Processo 408787/15
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/05/2015 10:16
Autuado em 19/05/2015 10:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3585/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3585/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/08/2017 Acórdão   3585/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Representante SOVELTH CARDOSO
Procuradores: ISABELLE CORTES CARNASCIALI (não credenciado, inclusão:18/05/15)
Interessado JOSÉ GONÇALVES
Interessado RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2017 17:18 AR do Ofício ODL - 1510/2017 - DP
13/07/2017 09:01 do Protocolo 517206/17
01/06/2017 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408563/17
15/05/2017 14:29 AR do Ofício ODL - 766/2017 - DP
07/04/2017 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 255872/17
03/04/2017 11:24 AR do Ofício ODL - 451/2017 - DP
30/01/2017 16:41 do Protocolo 68158/17
09/01/2017 13:31 AR do Ofício ODL - 2522/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2017 Ofício de Diligência   1510/ 2017   
DP  18/04/2017 Ofício de Diligência   766/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Diligência   451/ 2017   
DP  29/11/2016 Ofício de Diligência   2522/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3585/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1662/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1489/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3264/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1115/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 930/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 613/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1275/2016
09/06/2015 1135 Despacho nº 966/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 2009/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5738/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2017 09:42 DP  
10/08/2017 16:14 STP Acórdão nº 3585/2017 -
10/08/2017 16:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2017 -
31/07/2017 10:31 GCNB  
24/07/2017 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2450/2017 -
24/07/2017 15:29 SMPjTC Parecer nº 6497/2017 - Pelo encerramento Representação. Regularização do repasse de duodécimos ao PL. Desinteresse no prosseguimento do feito. Pelo encerramento, sem julgamento de mérito.
13/07/2017 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1662/2017 -
29/06/2017 11:38 DP Ofício de Diligência nº 1510/2017 -
05/06/2017 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1489/2017 -
12/04/2017 15:03 DP Ofício de Diligência nº 766/2017 -
10/04/2017 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 930/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Diligência nº 451/2017 -
08/02/2017 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 613/2017 -
28/11/2016 12:31 DP Ofício de Diligência nº 2522/2016 -
08/07/2015 12:11 GCG Despacho nº 1275/2016 -
03/06/2015 11:56 DCM Informação nº 1062/2015 -
22/05/2015 15:07 GCG Despacho nº 966/2015 -
19/05/2015 17:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2009/2015 -
19/05/2015 10:16 DP  

Voltar a Consulta